Promotor afirmou que eles estariam acobertando esquema envolvendo verbas de suprimentos
O promotor de Justiça Roberto Turin: servidores prestaram declarações falsas ao MPE
LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR
DO MIDIAJUR
O promotor de Justiça Roberto Turin afirmou que boa parte
dos 22 servidores da Assembleia que foram presos, na manhã desta
quarta-feira (23), durante a Operação Metástase, já haviam prestado
depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE) neste ano.
Porém, segundo o promotor do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, eles teriam “mentido” para acobertar o esquema que apura suposto desvio de R$ 2 milhões do Poder Legislativo Estadual, entre 2010 e 2014, por meio de fraudes na utilização da verba de suprimentos.
A verba, de R$ 4 mil por servidor, é concedida mensalmente aos servidores dos gabinetes dos deputados para compras em geral e custeio de outros serviços. O benefício foi extinto pela atual Mesa Diretora da Assembleia.
Porém, segundo o promotor do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, eles teriam “mentido” para acobertar o esquema que apura suposto desvio de R$ 2 milhões do Poder Legislativo Estadual, entre 2010 e 2014, por meio de fraudes na utilização da verba de suprimentos.
A verba, de R$ 4 mil por servidor, é concedida mensalmente aos servidores dos gabinetes dos deputados para compras em geral e custeio de outros serviços. O benefício foi extinto pela atual Mesa Diretora da Assembleia.
“Houve
essas prisões para evitar combinação de depoimentos e também porque
muitos deles vieram aqui no Núcleo do Patrimônio Público e mentiram.
Disseram que realmente tinham comprado material, tinham recebido o
serviço, que a empresa tinha fornecido. E depois de checado com as
empresas, se averiguou que não era verdade. Isso também configura
declaração falsa e outros crimes
"Ficou constatado
depois que eles estavam acobertando esse desvio na Assembleia. A prisão é
para que eles esclareçam o porquê disso"
contra a administração pública".
Conforme já antecipado pelo MidiaNews,
em junho deste ano o promotor havia pedido uma auditoria ao
presidente da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), em razão da suspeita
de que tais verbas estariam sendo desviadas (veja AQUI).
A suspeita do MPE teve início com as informações obtidas com o compartilhamento de provas da Operação Ararath, que foi possibilitada por decisão judicial do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Esquema em detalhes
De acordo com Turin, que investiga o caso em conjunto com os promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), os servidores presos eram os responsáveis por fazer a prestação de conta do uso dessas verbas de suprimentos.
As investigações apontaram que os envolvidos faziam compras fictícias de marmitas e materiais gráficos, com uso de notas fiscais falsas, para justificar o uso do dinheiro.
“Nós checamos as notas com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e com as empresas, que, em tese, teriam fornecido os materiais. Essas empresas demonstraram que nunca forneceram tais produtos e que aqueles números das notas não pertenciam a elas, sendo que as notas não eram registradas na Sefaz”, explicou Turin.
Com a constatação de que os servidores mentiram ao depoimento ao MPE, Turin contou que o caso deu vazão à atuação do Gaeco, em razão dos indícios de que tais servidores praticaram os crimes de formação de quadrilha, desvio de dinheiro, falsificação de documentos e uso de documento falso.
“Ficou constatado depois que eles estavam acobertando esse desvio na Assembleia. A prisão é para que eles esclareçam o porquê disso”, disse.
Possível envolvimento de políticos
Turin não descartou a possibilidade de parlamentares ou ex-parlamentares terem integrado o esquema.
No entanto, o promotor adiantou que só após a oitiva dos envolvidos o MPE terá mais subsídios para apurar se algum deputado participou ou chefiou as fraudes.
“Esse suprimento de fundos era administrado por servidores que pertenciam, á época, ao gabinete do José Riva e ao gabinete da presidência. Mas é sabido que essa mesma verba era recebida por quase todos os gabinetes nesse período. Isso pode ser um foco maior de investigação. O que a gente quer descobrir dos servidores é exatamente isso: se esse dinheiro que foi desviado estava com eles, se era um golpe dos próprios servidores, ou se eles faziam isso recebendo ordens, para depois entregar o dinheiro para algum parlamentar, ou administrador da assembleia”, afirmou.
A suspeita do MPE teve início com as informações obtidas com o compartilhamento de provas da Operação Ararath, que foi possibilitada por decisão judicial do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Esquema em detalhes
De acordo com Turin, que investiga o caso em conjunto com os promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), os servidores presos eram os responsáveis por fazer a prestação de conta do uso dessas verbas de suprimentos.
As investigações apontaram que os envolvidos faziam compras fictícias de marmitas e materiais gráficos, com uso de notas fiscais falsas, para justificar o uso do dinheiro.
“Nós checamos as notas com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e com as empresas, que, em tese, teriam fornecido os materiais. Essas empresas demonstraram que nunca forneceram tais produtos e que aqueles números das notas não pertenciam a elas, sendo que as notas não eram registradas na Sefaz”, explicou Turin.
Com a constatação de que os servidores mentiram ao depoimento ao MPE, Turin contou que o caso deu vazão à atuação do Gaeco, em razão dos indícios de que tais servidores praticaram os crimes de formação de quadrilha, desvio de dinheiro, falsificação de documentos e uso de documento falso.
“Ficou constatado depois que eles estavam acobertando esse desvio na Assembleia. A prisão é para que eles esclareçam o porquê disso”, disse.
Possível envolvimento de políticos
Turin não descartou a possibilidade de parlamentares ou ex-parlamentares terem integrado o esquema.
No entanto, o promotor adiantou que só após a oitiva dos envolvidos o MPE terá mais subsídios para apurar se algum deputado participou ou chefiou as fraudes.
“Esse suprimento de fundos era administrado por servidores que pertenciam, á época, ao gabinete do José Riva e ao gabinete da presidência. Mas é sabido que essa mesma verba era recebida por quase todos os gabinetes nesse período. Isso pode ser um foco maior de investigação. O que a gente quer descobrir dos servidores é exatamente isso: se esse dinheiro que foi desviado estava com eles, se era um golpe dos próprios servidores, ou se eles faziam isso recebendo ordens, para depois entregar o dinheiro para algum parlamentar, ou administrador da assembleia”, afirmou.
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