A crise financeira que afeta o
país e o cenário recessivo da economia brasileira estão gerando reflexos
negativos nos municípios mato-grossenses. Além de queda na arrecadação – somente no primeiro repasse do FPM de setembro houve uma redução de
mais de 30% - muitas prefeituras estão com dificuldades para quitar a
folha de pagamento.
Estima-se que cerca de 40% estão pagando salários
com a arrecadação do mês subsequente. Os municípios também enfrentam
outros desafios, como obras paralisadas, subfinanciamento de programas e
recursos insuficientes para investimentos.
Considerando o contexto econômico
desfavorável, a Associação Mato-grossense dos Municípios está
recomendando aos prefeitos algumas medidas de austeridade para enfrentar
o período turbulento.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que há
anos os municípios enfrentam dificuldades, que só agravaram com o
cenário nacional de crise que afeta as mais de cinco mil cidades
brasileiras. “O momento é delicado e é preciso cortar gastos para fechar
as contas, sob pena de um iminente colapso financeiro, que poderá
afetar ainda mais a população”, assinalou.
Entre as medidas recomendadas pela AMM,
destaca-se o corte de gastos, que pode ser concretizado através das
reduções do salário do prefeito e vice-prefeito, dos cargos
comissionados (DAS), da remuneração dos cargos remanescentes, da jornada
de trabalho nas prefeituras, exceto em áreas essenciais, dos recursos
repassados para as câmaras municipais, da carga horária no Programa de
Saúde da Família – PSF, do transporte escolar, além do corte de horas
extras para servidores efetivos e a suspensão de ajuda financeira para
entidades conveniadas, entre outras providências.
Neurilan pondera que os prefeitos devem
tomar medidas preventivas urgentes para garantir o equilíbrio das contas
e honrar os compromissos essenciais, como pagamento de salários e
continuidade de programas de proteção social.
O presidente da AMM ressalta que o que
está acontecendo nos municípios não é culpa dos gestores. Ele lembra que
há a transferência de vários serviços para os municípios sem a
contrapartida devida pela União. Um dos exemplos da sobrecarga das
finanças municipais é a obrigatoriedade do pagamento do aumento dos
pisos salariais dos professores e dos agentes de saúde.
Para ampliar o debate sobre os problemas
municipais e esclarecer a sociedade sobre o assunto, a AMM vai
deflagrar uma campanha institucional de divulgação sobre os reflexos da
crise nos municípios. O objetivo é massificar os pleitos e demandas para
que a sociedade tenha conhecimento das dificuldades do poder público
municipal.
De acordo com estudo realizado pela
equipe técnica da AMM, a previsão é de retração do PIB do país de 2,5%
em 2015 e aumento do desemprego para 9%. Os primeiros oito meses do ano
confirmam a redução do emprego em todos os setores da economia, como
comércio, indústria, serviços e agropecuária, queda nas vendas do
comércio de forma geral, aumento da inadimplência tanto das famílias
quanto das empresas e queda nas exportações de produtos agrícolas. A
instituição acredita que a redução na arrecadação dos tributos federais,
estaduais e municipais?? é consequência natural da forte retração na
atividade econômica do país e do estado de Mato Grosso.
O presidente da AMM salienta que o
anúncio da retirada do selo de bom pagador do Brasil, feito ontem por
uma das maiores agências de avaliação de risco de crédito do mundo,
ajuda a piorar ainda mais as incertezas fiscais e econômicas do país.
Aliado a isso, o governo federal envia ao Congresso Nacional um projeto
de lei orçamentária para o exercício de 2016 com um déficit de mais de
R$ 30 bilhões, sinalizando dificuldade de cumprir repasses voluntários
básicos para os municípios brasileiros.
“Tudo isso afeta diretamente a situação
financeira de todos os entes federativos. Isso ficou demonstrado
nitidamente na data de hoje quando a União anuncia o repasse dos
recursos da parcela do primeiro decêndio de setembro do Fundo de
Participação dos Municípios com uma redução de 38% em relação ao mesmo
período de 2014”, assinalou Fraga.
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