Em denúncia, MPE diz que grupo constituiu e integrou organização criminosa para "saquear os cofres públicos"
Em denúncia formalizada contra o ex-presidente da Assembleia
Legislativa, José Riva (sem partido), e outras 23 pessoas acusadas de
desvios no Legislativo, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime
Organizado (Gaeco) afirmou que recursos públicos da entidade foram
utilizados para “compra antecipada de votos” por parte do
ex-parlamentar.
A denúncia foi oferecida pelos promotores Samuel Frungilo, Marcos
Bulhões dos Santos e Carlos Roberto Zarour Cesar, que compõem o Gaeco.
De acordo com eles, entre os anos de 2010 até os dias atuais, Riva e
os demais denunciados constituíram e integraram uma organização
criminosa "estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de
tarefas, com o objetivo de saquear os cofres públicos, notadamente os
recursos públicos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso".
Os valores desviados, conforme o Gaeco, foram utilizados para as mais “estapafúrdias finalidades”.
O então Deputado Riva cuidou de, sistematicamente, ‘fazer cortesia com chapéu alheio’, em manifesta ‘compra antecipada de votos
A denúncia cita, por exemplo, que parte dos recursos desviados do
Legislativo era destinada à manutenção de duas instituições mantidas
pelo ex-deputado: a “Casa de Apoio a Doentes” e o “Escritório de Saúde”.
“O então deputado Riva cuidou de, sistematicamente, ‘fazer cortesia
com chapéu alheio’, em manifesta ‘compra antecipada de votos’”, diz
trecho da denúncia.
Na denúncia, os promotores reiteraram que os valores desviados dos
cofres públicos também serviam para atender despesas pessoais de Riva.
Os fatos, segundo o Gaeco, ficaram evidenciados por meio de
documentos apresentados pela funcionária da Assembleia, Marisol Castro
Sodré – também denunciada no esquema –, e que era, de acordo com o MPE, a
responsável pela “contabilidade do crime”.
“Ocorre que o dinheiro ‘arrecadado’ pelos servidores era, na verdade,
utilizado para fins outros que não aquele a que se destinavam, conforme
esmiuçado nos documentos apresentados pela investigada Marisol Castro
Sodré, que indica o uso de dinheiro público para as mais estapafúrdias
finalidades: formaturas (inclusive de universidades privadas),
passagens, exames médicos, velório, massagistas, litros e litros de
uísque, ‘mensalinhos’ para vereadores e apoiadores políticos, jantares,
dentre outros”, cita a denúncia.
Dinheiro público foi usado para as mais estapafúrdias finalidades
Consta ainda que “o bando criminoso chegou ao cúmulo de pegar recibo
dos ‘mimos’ distribuídos para os ‘simpatizantes’ do líder da organização
criminosa, José Geraldo Riva”.
Tais fatos também teriam sido comprovados por meio de documentos
apresentados, espontaneamente, pela servidora Marisol Sodré ao
Ministério Público estadual (MPE).
Destruição de provas
O Gaeco também constatou, com base nas apreensões e nos depoimentos,
que boa parte dos recibos dos gastos feitos com o dinheiro supostamente
desviado foi destruída.
“Infelizmente, estes recibos representam apenas valores distribuídos
pela organização criminosa nos meses de junho, julho e outubro de 2012,
já que os demais foram destruídos por ela”, diz o Gaeco.
Segundo depoimento de Marisol, a destruição das provas foi realizada
por ela, a mando da servidora Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo,
também denunciada na ação e considerada uma das líderes do esquema.
“Tal procedimento demonstra que Riva não confiava totalmente em seus
asseclas e queria ter ao seu dispor uma “prestação de contas” detalhada
do destino do dinheiro público desviado”, afirmaram os promotores.
O ex-deputado José Riva é acusado pelo Gaeco pelos dos crimes de
formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica e coação no curso
do processo.
Segundo o MPE, por esses crimes, ele pode ser condenado a até 45 anos de prisão.
Riva está preso, no Centro de Custódia da Capital, desde o último dia 13, quando foi deflagrada a Operação Metástase.
O ex-deputado foi preso por meio de uma decisão da juíza Selma Arruda, da Vara de Combate ao Crime Organizado da Capital.
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