Além do atraso na compra do material, o gabinete de Combate À Corrupção também descobriu indícios de superfaturamento, já que as agendas produzidas custaram R$ 37, 10, mas não foi difícil orçar por menos da metade do preço.
O Gabinete de Combate à Corrupção, sob a responsabilidade de Adriana Vandoni, encaminhou à Delegacia Fazendária (Defaz) e ao Ministério Público Estadual (MPE) uma denúncia referente à aquisição de 8 mil agendas confeccionadas com fotos do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e da ex-secretária de Educação (Seduc), Rosa Neide Sandes (PT), com calendário de 2014, adquiridas em 30 de dezembro do ano passado, quando faltavam apenas dois dias o peemedebista deixar o cargo.
“O que mais chama a atenção é o desperdício porque é uma agenda para ser usada no ano letivo de 2014, foi comprada no fim de dezembro e entregue no dia 2 de janeiro deste ano”, avalia a secretária Vandoni
Segundo
Vandoni, destas 10 mil, apenas 7 mil exemplares chegaram ao depósito da
Seduc. “O que mais chama a atenção é o desperdício porque é uma agenda
para ser usada no ano letivo de 2014, foi comprada no fim de dezembro e
entregue no dia 2 de janeiro deste ano”, avalia a secretária.
Além
do atraso na compra do material, o gabinete de Combate à Corrupção
também descobriu indícios de superfaturamento, já que as agendas
custaram R$ 37, 10, mas não foi difícil orçar o mesmo material pelo
valor de R$ 16,75, isso significa que foram adquiridas pelo dobro do que
custam no mercado local.
Neste
caso, o contrato que totaliza cerca R$ 8,1 milhões custaria aos cofres
públicos menos da metade, se houvesse ocorrido esse orçamento. Apesar de
a nota estar empenhada, o governo Pedro Taques (PSDB) decidiu suspender
o pagamento.
Também descobriram indícios de superfaturamento, já que as agendas produzidas custaram R$ 37, 10 mas não foi difícil orçar o mesmo material pelo valor de R$ 16,75, isso significa que foram adquiridas pelo dobro do que custam
O
caso que vem sendo investigado desde janeiro, mas só agora foi
encaminhado para o Judiciário, também inclui suspeita de participação de
servidores da Secretaria de Educação, por esse motivo o processo foi
encaminhado à Corregedoria Geral do Estado, que em março constatou que o
fiscal responsável pelo contrato não elaborou se quer o relatório ou
termo circunstanciado de recebimento do objeto, ou, os documentos
necessários como, por exemplo, comprovante de compra ou serviço
prestado, além da dispensa de licitação, sendo que não era o caso.
Outro
servidor será investigado por atestar por meio de fotografia a entrega e
posse do material, sendo que dos 10 mil exemplares apenas 7 mil foram
entregues à pasta. Um processo foi enviado à Unidade Setorial de
Controle Interno (Uniseci) para checar mais profundamente a veracidade
dos fatos.
MAIS IRREGULARIDADES
Como
se não bastassem os problemas com os valores, nas agendas constam
mensagens de Rosa Neide e Silval Barbosa, além de foto de ambos, o que
fere os princípios da impessoalidade, que norteia a administração
pública. O material seria entregue em várias Secretarias Estaduais.
“Acho
isso um abuso porque demonstra a festa que era feita na gestão passada e
que agora está vindo à tona devido as nossas investigações”, conclui
Vandoni.
OUTRO LADO
A
ex-secretária de Estado de Educação, Rosa Neide, não foi encontrada
para falar sobre as acusações de superfaturamento. O ex-governador
Silval Barbosa, assim como o ex-secretário Chefe da Casa Civil, Pedro
Nadaf, não podem falar sobre o assunto porque estão presos desde
setembro no Centro de Custódia da Capital sob acusação de chefiarem um
suposto grupo criminoso que concedia incentivos fiscais sob pagamento de
propina.
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